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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 14:30
Condenado ex-PM que matou colega de turma da filha
O ex-policial militar foi condenado à pena de 26 anos e oito meses de prisão em razão deste ter
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 18:50
Estado do Rio pagará indenização à viúva de ex-preso político
Viúva de ex-preso militar receberá indenização de R$ 200 mil reais por danos morais em razão da
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 17:10
Ex-policial é condenado pela morte de idosa em Campinas
A 2ª Vara de Campinas condenou um ex-policial militar de Minas Gerais ontem (29) a 29 anos, 5 meses
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 13:10
Legalidade no ato de transferência de militar para a reserva remunerada
A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerou legal o ato de transferência ex oficio para a reserva
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:00
Governo do Rio pede desculpas e indeniza vítimas de violência por parte do Estado
O governo do Rio realizou um ato simbólico de reparação para 30 ex-presos políticos da ditadura
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 18:40
Estado de São Paulo condenado a indenizar ex-militante presa em 2003 apesar de beneficiada pela Lei da Anistia
A ex-militante será indenizada moralmente em R$ 20 mil reais pelo Estado por ter sido presa em
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 11:03
Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade
O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 07:03
Ex-preso político torturado durante golpe de 64 tenta obter indenização por danos morais e materiais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa processo em que ex-militante político
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 13:05
Vínculo empregatício. Policial militar.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Administrativo. Servidor público militar.
Licença para tratamento de saúde de pessoa da família.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:06
Banco indeniza policial militar
O policial militar W.R.O. conseguiu na Justiça o direito de excluir o seu nome do SPC/SERASA e ser
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 12:30
Estado de São Paulo é condenado a indenizar ex-militante do combate à ditadura
O Estado deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais a ex-militante que foi condenada a treze
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Entorpecentes. Crime militar.
Regência especial. Teoria da insignificância. Impropriedade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2011 - 16:16
Administrativo. Policial militar.
Indenização de estímulo operacional. Comprovação de trabalho extraordinário em número superior de horas. Bloqueio indevido do valor. Obrigação de pagar pelas horas excedentes. Correção monetária e juros de mora.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 15:20
Policial militar ganha progressão
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença inicial, que deu a um policial militar.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Polícia Militar versus narcotráfico
Joilson Gouveia - Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 18:39
Militar aprovado em concurso não pode ter demissão condicionada ao pagamento de indenização por despesas com sua formação
A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, de forma unânime, entendeu ser cabível a demissão ex
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:14
Habeas corpus. Direito penal militar e processual penal militar.
Paciente condenado pela prática de delito. Impossibilidade de se revolver conjunto fático-probatório em sede de habeas corpus. Precedentes. Writ denegado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Administrativo. Militar. Professora de biologia do colégio militar.
Pedido de transferência de organização militar por motivo de saúde. Impossibilidade.